Vazamento Telhado - Reparação de danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo

O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Justiça de Campinas condena homem por estelionato

Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.

Indenização por danos morais. Acusação de adultério. Conduta prevista como crime à época dos fatos. Calúnia. Danos morais devidos.

Para que se condene alguém ao pagamento de indenização por dano moral ou material, é preciso que se configurem os pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil.

É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?

A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado é obrigatória.

Desvendando Mitos: Inteligência Artificial, Tecnologia e Gestão na Advocacia no Dia da Mentira

Por Gustavo Rocha

Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir

Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras

Credor não renuncia à garantia fiduciária ao requerer conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial

Por André Meyer Albiero.

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.

Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD

Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD.

Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Administrativo.

A Pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido

Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.

Município deve indenizar dona de imóvel por alagamento

Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.

Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Autor de parecer, Jovair Arantes diz que 'População clama' para processo de impeachment continuar

Comissão retoma discussão do parecer que defende que processo continue. Jovair Arantes disse que há indícios 'sérios' de cometimento de crime.

Direitos Humanos: breve evolução

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos